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Rosa Weber quer endurecer regras para juízes em eventos privados; exceto para STF

Texto de ministro do TST inclui previsão de conflito de interesse para julgar casos de patrocinadores privados e veto a presentes e auxílios acima de R$ 100

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tem a intenção de tornar mais rigorosa a supervisão de eventos privados financiados com a presença de juízes e apresentar o assunto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, a sugestão não se aplica aos ministros do STF.

A sugestão do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi apoiada pela presidente do STF e inclui a previsão de conflitos de interesse ao julgar casos relacionados a patrocinadores privados, além de proibir a aceitação de presentes e auxílios com valor superior a R$ 100.

Rosa Weber justificou a proposta da resolução pela “necessidade de estabelecer parâmetros para a participação de magistrados em eventos jurídicos e culturais, de modo a não comprometer a sua imparcialidade para decidir, em caso de subvenção por entidades privadas”.

Se aprovada, a norma seria aplicável a todos os juízes, exceto os ministros do STF, que não estão sujeitos à revisão do CNJ, como mencionado anteriormente.

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5 Comentários

  1. Regras de conduta duras…para os outros! Os “iluministros” são de outra cepa.

  2. O brasileiro de bem esclarecido está enojado de tudo isso! Brasil segue ladeira abaixo direito para o precipício sem fundo! Os despertos que dêem seus pulos! Única luz no fim do túnel é o trem vindo

  3. Rosa Desatinada Weber, junto do Vampiro Brasileiro,faz excelente dupla: ” cara feia e alucinada”.

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