Proposta do Governo Lula visa cobrar novo imposto de faculdades particulares para financiar órgão regulador

Governo Lula avalia cobrança de novo imposto de faculdades particulares para financiar órgão regulador, anuncia Ministro da Educação

Na sexta-feira (12), Camilo Santana, Ministro da Educação, divulgou que o governo Lula está considerando a implementação de uma nova taxa para universidades privadas. A ideia é que esse imposto seja utilizado para financiar uma nova entidade reguladora para o setor.

“Proposta do Governo Lula visa cobrar novo imposto de faculdades particulares para financiar órgão regulador”

Santana, em uma entrevista para O Estado de S.Paulo, declarou que o ministério apoia a formação de “um instituto, com robustez, equipe maior, para que a gente possa fazer uma avaliação, acompanhamento, regulação, do ensino superior privado no Brasil”.

Ele afirmou que a ideia inicial era que o instituto cobrasse taxas, pois atualmente é necessário realizar avaliações e estudos. Ele continuou, “Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”.

No sistema vigente, a responsabilidade de regular as instituições de ensino superior privadas é atribuída a uma divisão do Ministério da Educação, denominada Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

“Há um estudo que mostra que, pelo volume que o negócio tem hoje no Brasil, haveria condições do próprio instituto ter grande arrecadação”, emendou Santana.

A proposta de estabelecer novos impostos sobre instituições de ensino superior privadas não é nova e teve origem no âmbito do lulopetismo. No ano de 2012, a administração de Dilma Rousseff sugeriu a formação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), com um custo anual de R$ 43,4 milhões, que correspondem a R$ 90 milhões em valores presentes.

Mesmo com todas as tentativas, a proposta não progrediu no Congresso Nacional, por causa de uma resistência intensa do setor de educação particular.