PGR é contra ação aberta por ex-ministros por fala de Bolsonaro
Ex-representantes da pasta de Direitos Humanos reclamaram após o presidente dizer que uma ex-ministra “incentivava” a pedofilia
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, manifestou-se contrário a uma interpelação judicial criminal feita por dez ex-ministros dos Direitos Humanos ao Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de uma declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro, em outubro deste ano, em que o líder os acusava de “incentivar” a pedofilia.
Gilberto José Spier Vargas, Ideli Salvatti, José Gregori, Maria do Rosário Nunes, Mário Mamede Filho, Nilmario de Miranda, Nilma Lino Gomes, Paulo Sérgio Pinheiro, Paulo Vannuchi e Rogério Sottili, que atuaram na pasta dos Direitos Humanos durante os governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma (PT) afirmam que tiveram sua honra e sua reputação atingidas.
Contudo, na ação cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, Aras se manifestou contra o seguimento do pedido, “em face da ausência de interesse processual” e afirmou que o pedido do grupo não justifica “o ajuizamento de interpelação judicial”.
– Como, sob a ótica dos requerentes, inexiste dúvida acerca do conteúdo ofensivo das palavras do requerido, não se justifica o ajuizamento de interpelação judicial, que não pode ser instrumento de obtenção de provas – escreveu o PGR.
A declaração foi dada por Bolsonaro durante o evento Simpósio da Cidadania Cristã, realizado na Igreja Batista Central de Brasília, no dia 5 de outubro, data que marcou o aniversário de 33 anos da Constituição. Na ocasião, o líder falou que uma ex-ministra de Direitos Humanos “dizia que o pedófilo era um doente” e, assim, “incentivava a pedofilia”.
– Quem lembra o que era o Ministério dos Direitos Humanos? Quem eram as pessoas que já ocuparam aquele ministério? Como uma, por exemplo, que tinha lá um site chamado Humaniza Redes, que era… que incentivava a pedofilia. Dizia que o pedófilo era um doente, [que] devia ser entregue para um hospital, e não ser levado a uma delegacia – afirmou Bolsonaro, na ocasião.
