Mutirão Carcerário do CNJ solta quase 22 mil presos

De acordo com o órgão, os presos liberados já haviam cumprido o tempo de pena ou estavam em regime prisional mais grave do que deveriam

Um mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou prisões em todo o Brasil e colocou em liberdade, entre julho e agosto deste ano, quase 22 mil pessoas presas de “forma irregular”.

De acordo com o CNJ, no período da ação do órgão, 27.010 presos tiveram sua situação modificada, alterando o modelo de prisão, por exemplo. Desse total, 21.866 presos foram colocados em liberdade.

O levantamento do CNJ aponta que os beneficiados com a saída da prisão já haviam cumprido o tempo de pena ou estavam em regime prisional mais grave do que deveriam.

O mutirão realizado pelo CNJ mobilizou organismos do sistema de Justiça entre julho e agosto.

No total, magistrados de todo o Brasil avaliaram mais de 100 mil processos – mais de 70 mil foram efetivamente revisados.

De acordo com os dados divulgados pelo CNJ, foram reavaliados processos:

• De gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência;
• De pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória;
• De prisões provisórias com duração superior a 12 meses e
• De pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado.

Segundo o CNJ, em 61,7% dos processos efetivamente revisados não houve alteração.