Em contraofensiva ao STF, o senador Magno Malta apresentou PEC que proíbe o aborto desde o momento da concepção
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Magno Malta apresentou novamente uma proposta de emenda constitucional que proíbe o aborto desde o início da gravidez. A proposta, conhecida como “PEC da Vida”, já tinha sido apresentada pelo senador em 2015.
A Proposta de Emenda Constitucional nº 29/2015 recebeu um parecer positivo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas nunca foi submetida a votação em plenário. No final de 2022, ela foi arquivada devido ao fim da legislatura.
Malta apresentou novamente sua proposta sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, que está sendo discutida pelo STF. O projeto foi protocolado e agora seguirá o processo de análise pelas comissões do Senado antes de ser votado.
A sessão virtual do STF que iniciou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 aconteceu na sexta-feira (22), mas foi interrompida devido ao pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, votou a favor da descriminalização.
