Lula assina indulto de Natal e barra condenados por 8 de janeiro

O presidente retomou o perdão a multas para condenados que não tenham condições financeiras
Lula Lula
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente retomou o perdão a multas para condenados que não tenham condições financeiras

Na noite de sexta-feira, 22, o presidente assinou um decreto que concede indulto de Natal a presos, porém optou por não incluir os réus que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participarem da invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Além disso, foram eliminados os indivíduos sentenciados por delitos considerados graves, como agressão contra mulheres e crimes relacionados ao meio ambiente.

Lula está concedendo o primeiro perdão de Natal durante seu terceiro mandato.

Entre os beneficiados, estão condenados a pena não superior a oito anos, por crime praticado sem violência ou grave ameaça; mulheres condenadas a penas não superiores a oito anos e que tenham doença crônica ou sejam portadoras de deficiência, presos em idade avançada ou com doenças terminais, mulheres condenadas a pena superior a oito anos, por crime praticado sem violência ou grave ameaça, que tenham filho menor de 18 anos, ou, de qualquer idade, com doença crônica grave ou deficiência.

De acordo com o decreto de Lula, é possível perdoar multas aplicadas pela Justiça de até R$ 20 mil. No caso de valores superiores, apenas os condenados sem capacidade financeira para quitar a multa terão direito ao perdão. Esse aspecto foi um dos principais pontos de debate em questão.

1 comments
  1. Crápula,demônio encarnado, vai queimar fogueira do inferno. Quanta maldade nessa criatura ,Hitler teria inveja desse peçonhento, a cobrança, chegará à cavalo ,vamos nos libertar dessa corja no poder. Quando chegar esse dia, nossas almas ficarão em festa e nossos corações a gargalhar.

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