Para aumentar a arrecadação do governo, Receita Federal vai acabar com a isenção de imposto para produtos de até US$ 50.
A Receita Federal confirmou que o governo irá acabar com a regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250). A iniciativa foi antecipada pelo portal UOL.
O governo prepara uma Medida Provisória (MP) para taxar compras internacionais em comércio eletrônico e com isso aumentar a arrecadação de impostos. Estão na mira, por exemplo, gigantes asiáticas como AliExpress, Shein e Shopee. Fabricantes brasileiras têm pressionado o governo a tomar providências por considerarem a concorrência desleal.
Demanda do empresariado desde o início do ano passado, que foi rejeitada pelo ex-presidente Bolsonaro, a taxação de sites estrangeiros, como AliExpress, Shein e Shopee foi endossada para o novo governo. Na quarta-feira (15), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ajuda para enfrentar o que chama de “contrabando digital”.
Esse é o termo utilizado pelo grupo para se referir a produtos que seriam subtaxados na entrada no País. Na ocasião, o presidente da Frente, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), disse que a situação era preocupante.
