Intenção é aumentar a arrecadação e fazer frente ao crescente gasto público
A administração de Luiz Inácio Lula da Silva está considerando outra ação para aumentar os impostos dos contribuintes – um teto para a dedução de gastos com saúde no Imposto de Renda – com o objetivo de ampliar a receita e lidar com o constante aumento dos gastos públicos, que têm crescido incessantemente desde o começo do ano anterior.
A Folha de S.Paulo divulgou nesta sexta-feira, 19, que o Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, está considerando a possibilidade de estabelecer um limite para a dedução de despesas médicas (incluindo dentistas, psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais) no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Isso implica que a dedução, que atualmente pode ser aplicada ao valor total gasto com saúde, teria um valor base maior para cálculo, resultando em um possível aumento no valor do imposto pago pelo contribuinte.
A explicação do governo, novamente, é que as atuais normas favorecem os mais ricos. De acordo com um estudo governamental, somente 0,8% das deduções médicas são aproveitadas pelos 50% mais desfavorecidos da população, ao passo que 88% beneficiam os 20% de maior renda.
Adicionalmente, a administração pública deixou de arrecadar R$ 17 bilhões em 2022 devido às deduções na área de saúde, cuja despesa total relatada pelos pagadores de impostos atingiu R$ 128 bilhões. O departamento de Haddad também relatou que entre 2010 e 2020, as deduções aumentaram de R$ 11,8 bilhões para R$ 18,3 bilhões (considerando os valores de 2020).
A possibilidade técnica e política dessas ações será debatida na Junta de Execução Orçamentária (JEO), um grupo composto pelos ministros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão.
Com o objetivo de elevar a receita, o governo de Lula já implementou uma medida provisória para acabar com a desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Após a resposta do Congresso, Haddad indicou que poderia interromper a reoneração.
Sindicato afirma que limite de dedução com saúde no Imposto de Renda não pode ser muito baixo
Mauro Silva, presidente da Unafisco, argumenta que o limite de desconto para despesas de saúde deveria ser suficiente para cobrir os custos de um plano de saúde familiar, em vez de ser definido a um nível muito baixo, similar ao teto para deduções de despesas educacionais, que é aproximadamente R$ 3,5 mil.
O ativista sindical argumentou a favor de medidas mais eficientes para prevenir fraudes nas deduções de saúde, tais como as que acontecem com a dedução de gastos com Botox, produto utilizado em procedimentos de estética, porém, em várias situações, declaradas como despesas com tratamento de problemas de pele. As informações são da Revista Oeste.
Baixa dedução de IR, para a saúde só para os orelhas se*a. Mas para a ala do Governo, será livre. Se ele usasse o SUS, esse funcionaria correto.
Será que vai baixar o teto de gastos para as viagens do presidente e sua comitiva e para os gastos excessivos e desnecessários da Sra Esbanja??? Se fossem limitados a 50% do que foi gasto em 2023 não precisaria reduzir mais nada agora em 2024 do contribuinte…..