Governo Luiz bloqueia R$ 332 milhões em recursos públicos para educação e gera críticas.
O governo Luiz foi alvo de criticas depois de bloquear R$332 milhões de recursos públicos destinados à educação básica, alfabetização infantil, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um novo programa de ensino em tempo integral. O ministro da Educação, Camilo Santana, foi alvo de intensas críticas como resultado dessa decisão, conforme relatado pelo jornal Estadão.
De acordo com a Associação Contas Abertas, a educação básica sofreu cortes no valor de R$ 201 milhões, enquanto o desenvolvimento da alfabetização perdeu R$ 131 milhões. Além disso, outras áreas como o transporte escolar e as bolsas de pesquisa também foram afetadas pelos cortes, que totalizaram R$ 51 milhões.
A interrupção dos repasses financeiros para as escolas está relacionada ao cumprimento do limite de gastos estabelecido pelo governo, e a liberação de recursos dependerá de avaliações fiscais futuras, o que gera incerteza quanto ao recebimento integral dos financiamentos. Essa medida foi tomada por meio de um decreto em 28 de agosto e entrou em vigor logo após a aprovação do projeto de escola integral, com o objetivo de evitar desequilíbrios nas contas públicas. No entanto, a decisão tem sido criticada por sua seleção de áreas para os cortes.
“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, afirmou Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, ao jornal Estadão.
O ministério afirmou que o corte de verbas não terá impacto no programa de ensino integral e espera um aumento no orçamento destinado à educação em 2024. Contudo, não explicou como fará o ajuste nas áreas afetadas.
O bloqueio também atingiu R$ 155 milhões em emendas de bancada, provocando preocupações entre parlamentares e impactando as negociações políticas. “O que está no Orçamento já é o mínimo do mínimo e, quando você corta, traz um prejuízo muito grande para a educação,” disse Moses Rodrigues (União-CE), presidente da Comissão de Educação da Câmara.
O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), responsável pela liderança da bancada de Minas Gerais, expressou sua preocupação com a decisão tomada, a qual gerou insegurança nas instituições de ensino. Este estado foi o mais afetado pela medida.
É o governo da mentira. Fica fazendo propaganda na televisão da educação infantil e por trás corta milhões. É o comunismo em pleno acontecimento: acabar com a educação é uma meta