Empresas de tecnologias preocupadas com criação de possível “lista”
A França está em busca de aprovar um projeto de lei que possa tornar obrigatória a remoção de sites considerados ilegais pelo governo por parte de navegadores e serviços digitais. Caso seja aprovada, a administração liderada pelo presidente Emmanuel Macron irá determinar o bloqueio de todos os sites que constarem em uma lista.
As companhias ligadas à tecnologia estão fazendo pressão contrária ao projeto de lei, já que acreditam que a nova legislação pode possibilitar a implementação de censura. A ideia de uma possível lista, supostamente criada a partir de violações ao código penal e financeiro da França, pode ser utilizada para perseguir indivíduos contrários ao governo, o que resultaria na restrição da liberdade de expressão.
O governo da França alega que o objetivo é proteger os cidadãos contra fraudes. O projeto de lei contém cerca de 20 propostas que visam a combater:
- Tentativas de fraude: o governo quer criar um filtro de cibersegurança para proteger os cidadãos franceses contra tentativas de fraudes e acesso às suas informações pessoais ou bancárias para fins maliciosos;
- Cyberbullying: o projeto propõe reforçar as sanções para pessoas condenadas;
- Acesso de menores à pornografia: fortalecer o dispositivo que visa fazer cumprir os limites de idade online para acessar sites pornográficos;
- Pornografia infantil: o texto propõe retirar do ar sites que não removam conteúdos de pornografia infantil;
- Monopólio de serviços na nuvem: restaurar a equidade comercial no mercado de nuvem, “atualmente concentrado nas mãos de alguns atores”;
- Desinformação: o governo quer introduzir novas proteções contra desinformação e interferências estrangeiras
- “Com este projeto de lei, a França adota um conjunto de medidas concretas, inovadoras e audaciosas”, disse o Ministério da Economia. “Com o objetivo de fortalecer a ordem pública no espaço digital”.
Fundação Mozilla pede doações para impedir que projeto de lei afeta usuários no Brasil.
A Fundação Mozilla, responsável pelo desenvolvimento do navegador Firefox, enviou uma mensagem aos usuários brasileiros pedindo doações para evitar a aprovação de um projeto de lei iminente. No e-mail, a organização solicitou uma contribuição de R$ 100 ou qualquer quantia que puder ser doada para impedir que a proposta se torne lei. Abaixo está uma parte do texto:
“Faça uma doação de R$ 100 para a Mozilla e contribua para a criação de uma campanha que pressione o governo francês a remover da lei SREN a censura diretamente nos navegadores”.
A companhia também incluiu em seu site oficial uma petição para “impedir o projeto de lei de censura de sites na França”. A tática é similar à utilizada pelo Telegram e pelo Google, que em maio de 2023 enviaram posicionamentos contrários ao PL das fake news. As informações são da Revista Oeste.
