Jornal interpela grupo para monitorar ‘pessoas que atentam contra a democracia’ e empenho de Moraes em regular a internet
A Folha de S.Paulo, em seu editorial publicado domingo, 11, considera estranhas e inquietantes as iniciativas do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), de regular as redes sociais e o recente anúncio de formação de um grupo para fiscalizar as postagens durante as eleições. O jornal também expressou que a Corte teve “não foram poucas as decisões arbitrárias” nas eleições passadas.
A responsabilidade pela regulação das redes sociais e da internet recai sobre o Poder Legislativo, no primeiro caso. Quanto ao grupo de monitoramento, revelado por Moraes no primeiro dia de fevereiro, data que marca o início dos trabalhos do TSE, o ministro afirmou que o “grupo de execução, com membros dos TSE e da Polícia Federal” foi estabelecido com o objetivo de “aprimorar o que já vem sendo, no sentido de rastreamento daqueles que atentam contra a democracia”.
Ricardo Lewandowski, o Ministro da Justiça a quem a Polícia Federal é subordinada, estava presente com Moraes no evento. A Folha critica, dizendo que “As palavras de Moraes indicam escassa confiança na capacidade dos eleitores de escolher e interpretar o conteúdo que acessam na internet — o que reflete velhos cacoetes paternalistas da legislação e das cortes eleitorais brasileiras”.
Folha aponta risco de censura e decisões arbitrárias pelo TSE em 2022
Junto a isso, existe “o risco de censura na pretensão de barrar mensagens que seriam produzidas de má-fé para manipular votantes incautos ou conspirar contra as instituições democráticas”, conforme o jornal, que também recorda as numerosas decisões arbitrárias proferidas pelo TSE durante as eleições do ano anterior.
O jornal relatou que o TSE tomou várias decisões arbitrárias ao tentar controlar o conteúdo nas eleições de 2022, incluindo a ordem de remoção de um vídeo que relembrou casos conhecidos de corrupção em governos do PT. O texto se referia a um documentário produzido pela Brasil Paralelo e afirmava:“Não foram poucas as decisões arbitrárias do TSE no afã de tutelar conteúdos nas eleições de 2022. Num dos casos, ordenou-se a retirada de um vídeo que rememorava fatos conhecidos sobre corrupção em administrações petistas”.
O jornal Folha mencionou que Ricardo Lewandowski, na época ministro do STF, justificou seu voto a favor da proibição do vídeo, alegando que “o cidadão comum, o eleitor, não está preparado para receber esse tipo de desordem informacional”.
Embora defenda que a Justiça decida “sobre o que é aceitável ou não nas campanhas e nas manifestações públicas”, a Folha afirma que isso precisa ser feito “com autocontenção e atenção ao valor fundamental da liberdade de expressão, imprescindível numa democracia”.
A Folha sustenta que, apesar de ser responsabilidade da Justiça decidir “sobre o que é aceitável ou não nas campanhas e nas manifestações públicas”, isso deve ser feito “com autocontenção e atenção ao valor fundamental da liberdade de expressão, imprescindível numa democracia”. As informações são da Revista Oeste.
EU PENÇAVA QUE. PARA SER UM POLICIAL FEDERAL , PRECISAVA NÃO SÔ PASSAR NUM CONCURSO PUBLICO , MAIS TAMBEM NÃO SER UM ADVOGADO MAS , TERIA QUE TER UM SABER DE LEIS BRAZILEIRAS. AGÔRA EU FIQUEI SABENDO QUE NÃO , BASTA SER UM PUCHADINHO DE UM ELEMENTO QUE FOI POSTO NO STF E QUE ESSE CARA QUE ALI ESTA NÃO ENCHERGA UM PALMO ALEM DO NARIZ ONDE SE VIU PRENDER UM CARA EM FRAGANTE DELITO POR TER UMA. ARMA EM CASA. EU PENÇAVA QUE PRISÃO EM FRAGANTE ERA SE O CARA ESTA PORTANDO UMA ARMA SEM DOCUMENTAÇÃO E CONDUZINDO ELA NO SEU PODER OU CORPO. NEM. PF. E NEM. XANDÃO NÃO SABE NEM O QUE ESTA FASENDO
O que acontece no BRASIL, é que o Alexandre de Moraes, tem uma síndrome de CÉSAR AUGUSTUS, O DIVINO…E LULA, É O IMPERADOR, que está apenas abaixo dos Césares. Ou pensa que é a encenação do Faraó do Egito (?) e não quer deixar o povo ir para a liberdade… Coisas sobrenaturais. Porque não tem explicação lógica atual, viver sobre o jogo desses tiranos, sem limites.
O povo tá anestesiado. Só alguns acordaram.