Magistrados pediram dez diárias, mas o evento é de dois dias
Um grupo de quatro autoridades do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), incluindo três desembargadores e o diretor-geral da Escola Judiciária do TJ-PI, planejam gastar cerca de R$ 97 mil para levarem suas esposas a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os magistrados receberão um pagamento de 10 diárias em dobro, mesmo que o evento ocorra apenas nos dias 16 e 17 de novembro. Cada um deles receberá uma quantia de R$ 24 mil.
Solicitaram recursos financeiros para uma “viagem institucional” que ocorrerá entre os dias 11 e 19 de novembro. No entanto, irão partir cinco dias antes do evento e retornarão apenas dois dias depois, sendo que todos os gastos com a viagem serão pagos com dinheiro público.
Magistrado diz que mulheres não darão despesas ao Estado
José Ribamar Oliveira, chefe da Escola Judiciária, disse por meio de nota ao jornal que o congresso será um “importante espaço de discussão entre juristas de diversos países”.
Ele justificou os demais dias de diárias afirmando que a viagem contará com “visitas a tribunais espanhóis”. Oliveira também disse que as mulheres “não darão qualquer despesa ao Estado”.
Apenas o XI Congresso Intercontinental de Direito Civil foi mencionado na documentação que permite a viagem e o pagamento das diárias, e as autorizações foram emitidas e divulgadas no feriado prolongado de Finados.
“Resolve autorizar (…) participar de viagem com fins institucionais no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, que será realizado em 16 e 17 de novembro de 2023, em Salamanca, na Espanha”, dizem as portarias publicadas no Diário da Justiça do Piauí. “Com deslocamento entre os dias 11 e 19 de novembro de 2023.″ As informações são da Revista Oeste.
Fez o L, perdeu Mané!
O despacho autorizativo aparentemente é omisso quanto ao alegado pelo desembargador, diante da assertiva do Jornal. O evento coberto é único, com duração de dois dias úteis. As diárias deveriam cobrir o deslocamento até a ESP etc. Com isso, poderiam ser quatro ou cinco diárias, aproximadamente. Viajarão, ainda, certamente, por meio de caríssimos TKTS executivos (uns R$ 20.OOO cada, no trecho). E isto nem aparece no registro, o que permitiria a publicidade e a transparência do evento, em termos de custos totais.. Ainda sobre a viagem, a programação acerca dos “tribunais espanhóis” não foi mencionada. Logo, não faz parte do ato autorizativo, reitero. Portanto, à luz da teoria dos motivos determinantes (do direito administrativo), está tudo praticamente errado. Vergonhoso…