Defesa de Bolsonaro quebra o silêncio: ‘Indignação e inconformismo’

Supremo determinou a retenção do passaporte do ex-presidente

A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou na noite de quinta-feira, 8, a respeito da apreensão de seu passaporte. Essa ação é um desdobramento da operação conduzida pela Polícia Federal (PF) voltada para os aliados do ex-líder do Executivo.

No documento, autenticado pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fabio Wajngarten, a argumentação realça que Bolsonaro nunca esteve envolvido em ações que buscavam desmantelar o Estado Democrático de Direito.

Os juristas afirmam que, a partir de março do ano anterior, o ex-presidente se tornou um alvo regular de investigações pelas autoridades do Brasil. A defesa argumenta que esse processo “insiste em uma narrativa divorciada de quaisquer elementos que amparassem as graves suspeitas que repetidamente lhe vem sendo impingidas”.

Tesser, Bueno e Wajngarten expressam arrependimento pelo fato de que, mesmo com Bolsonaro se mostrando aberto para esclarecer questões ao Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal ordenou a apreensão do seu passaporte. Essa ação o proíbe de fazer viagens internacionais, por exemplo.

No final do texto, os advogados argumentam que a ação da Polícia Federal é “absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos”. Eles acentuam que tais requisitos são destinados a assegurar a ordem pública e o progresso apropriado da investigação, o que, de acordo com a defesa, estava sendo observado.

Operação da Polícia Federal interrompe ‘folga’ de Bolsonaro

Anteriormente, o ex-líder do Executivo expressou que não entende a acusação. Ele recordou que realizou uma transição de governo “sem problemas” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro, em entrevista ao site Metrópoles, afirmou: “A pedido do Lula, nomeei os três comandantes de Força escolhidos por ele em dezembro”. Ele questionou: “Como vou nomear comandante de Força dele e dar um golpe depois?”

Na manhã de quinta-feira, dia 8, a PF iniciou a “Operação Tempus Veritatis”. A operação envolveu 33 mandados de busca e apreensão, além de quatro de prisão preventiva. Além disso, foram aplicadas 48 medidas alternativas – incluindo a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes e a suspensão do exercício de funções públicas.

Entre os presos na operação estão dois ex-assessores de Bolsonaro: Marcelo Câmara, ex-assessor especial da Presidência; e Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência.

Além dos assessores, também foi detido Rafael Martins de Oliveira, major do Exército. Há um quarto mandato de prisão, mas a identidade do alvo não foi confirmada.

Entre os alvos da operação estão:

• Jair Bolsonaro;
• Valdemar Costa Neto (presidente do PL);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Walter Braga Netto (Candidato a vice-presidente de Bolsonaro);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• General Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira (ex-chefe do Comando de Operações Terrestres);
• Almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Tércio Arnaud Thomaz (ex-assessor de Bolsonaro); e
• Ailton Barros (major reformado).