Denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Ronaldo Eurípedes de Souza estava afastado do cargo desde 2020
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) Ronaldo Eurípedes de Souza, por venda de decisões judiciais. A pena administrativa, com o salário proporcional ao tempo de serviço, é uma das maiores punições aplicadas a juízes e desembargadores.
Mesmo afastado das funções há cerca de três anos, Souza continuou recebendo o contracheque. Em maio, por exemplo, de acordo com o portal da transparência do TJ do Tocantins, ele recebeu subsídios de R$ 39.711,96 — ou R$ 26.600,72 líquidos.
Denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o desembargador está fora de atividade desde 2020 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desvirtuamento
O CNJ julgou o processo administrativo disciplinar contra o desembargador na última terça-feira (6). Segundo o conselheiro Sidney Madruga, o magistrado “beneficiava um grupo de advogados”.
Madruga afirmou que o desembargador “fazia parte de um esquema criminoso de obtenção de vantagens financeiras por meio de intermediação de sentenças, demonstrando desvirtuamento da atividade judicante, em prol de interesses privados ilícitos”.
“Demonstrou-se incontroversa a violação aos princípios éticos da independência, da imparcialidade, da transparência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro, imprescindíveis ao exercício da atividade jurisdicional”, destacou o relator no julgamento.
Denúncia
Ronaldo Eurípedes de Souza foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2021. A acusação afirma que o desembargador atuou de forma favorável em processos do Loteamento Costa Esmeralda e da Empresa Sul Americana de Montagens, em troca de R$ 1,3 milhão em propinas. Ainda de acordo com a denúncia, o dinheiro teria sido lavado por meio de contratos simulados.
Na ocasião, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo também solicitou a manutenção do afastamento do desembargador do cargo. Conforme Lindôra, o magistrado “comerciava sua função pública, proferindo decisões mediante o pagamento de vantagens indevidas, fazendo-o em parceria com certos advogados”. À época da denúncia, a defesa de Souza classificou as acusações como inconsistentes. As informações são do R7.
Como no Brasil o crime compensa mesmo para quem está em um cargo no qual tem que fazer valer a Lei, fica afastado continua recebendo seu salário milionário e depois sem pagar pelos crimes e aposentado. Só no Brasil
Que bem comparando, o preso comum, se quiser aposentar, é só se manter preso e com Salário maior do que o individuo que ele faleceu, e a viúva receberá ” O minimo”.
O importante é que vendo por este prisma, a justiça se faz valer, por igualdade de direitos.
Dever-se-ia, também agregar o que é aplicado aos militares em sua aposentadoria , ou seja, o “jabuti da promoção aleatória (se reforma cabo e receberá como sargento por estar indo para a reserva), e as vezes indenizações volumosas, para caso de volta a se estado natal. E dizem que saem com a mão na frente e outra atrás. Injustiça, quem sai assim são os colaboradores das igrejas evangélicas.
Esse tinha q pegar era prisão perpétua, um pilantra desse ,até quando esse país irá aceitar essas covardias com os trabalhadores honestos desse país.