Mendonça critica justiça ativista e prega Supremos estáveis
Ministro do STF defende juiz com ‘autocontenção’ e respeito aos demais poderes
Na última sexta-feira (15), durante a Convenção da Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou críticas ao ativismo judicial. Embora não tenha mencionado explicitamente a liderança do Judiciário brasileiro, do qual faz parte, o ministro ressaltou a necessidade das Supremas Cortes assegurarem a estabilidade da sociedade em seus respectivos países.
Mendonça observou que a “carga ideológica” da doutrina do Direito é extremamente intensa e, ao tentar retificar distorções sociais, acaba por sobrepujar outros Poderes.
“É muito interessante ter ativismo judicial quando se é maioria. E quando a maioria é inversa? Vamos defender o ativismo? Por isso, é preciso ter cuidado”, alertou Mendonça, conforme informações da Revista Oeste.
O indicado ao STF pelo antigo presidente Jair Bolsonaro (PL) enfatizou que, apesar de suas discordâncias em relação a algumas leis, entende que é seu dever respeitar as decisões tomadas no Parlamento, corrigindo possíveis distorções de natureza constitucional.
Nesta declaração, Mendonça enfatizou a importância de a suprema Corte de uma nação exercer a “autocontenção”. Ele justificou isso, dizendo que seus membros chegam ao cargo vitalício através da indicação de um presidente e de uma sabatina no Senado. O ministro do STF concluiu: “Não posso ir além do meu papel”.
