O juiz é suspeito de cometer irregularidades, incluindo a soltura de um miliciano da prisão durante um plantão judicial noturno.
Na terça-feira (15), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou por unanimidade pela destituição forçada do juiz Siro Darlan. O juiz é suspeito de cometer irregularidades, incluindo a soltura de um miliciano da prisão durante um plantão judicial noturno.
Siro Darlan foi juiz da Vara da Infância e Juventude do Rio por mais de uma década. Em 2013 foi nomeado desembargador. Ele já havia sido investigado por vendas de sentenças.
Conforme relato apresentado pela Conselheira Salise Sanchotene, Processo Administrativo Disciplinar 0006926-94.2018.2.00.0000 tramitou na 3ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça-feira (14/3) contra o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) , Siro Darlan de Oliveira, investigou a concessão de habeas corpus para funções judiciais em favor de réu na Operação Capa Preta. No entanto, o beneficiário em questão tinha o escritório de advocacia no qual o filho do juiz atuava como advogado de defesa.
A operação Capa Preta, realizada em 2010 e 2014, visava acabar com a atuação de milícias em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em uma das etapas, todas as testemunhas relacionadas aos casos foram assassinadas – com exceção de um delegado, à época. A defesa do magistrado alegou que, atuar no plantão judicial fluminense era um “voo no escuro”, uma vez que o desembargador não tinha acesso aos autos do processo, mas recebia o caso em processo físico. No caso analisado pelo CNJ, o desembargador disse que não verificou quem eram os advogados responsáveis, mas apenas considerou que o preso tinha uma condição médica e, por isso, transformou a pena em prisão domiciliar.
A defesa também destacou que a liminar vigorou apenas alguns dias antes de o julgamento ser distribuído aos desembargadores do TJRJ; e que o preso não estava foragido, mas foi encontrado na Casa de Saúde, em tratamento.
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