Barroso não tem autoridade para decidir sobre o passaporte da vacina, diz Augusto Nunes
Ministro impôs o documento para viajantes vindos do exterior
Decidir sobre o passaporte da vacina é competência do presidente da República, e não de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não reconheço nenhuma autoridade, seja científica ou moral, do ministro Luís Roberto Barroso, para tomar essa decisão”, disse Augusto, durante o programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, nesta segunda-fera, 13.
Barroso impôs o passaporte da vacina para viajantes vindos do exterior, apesar de o governo federal ser contra. O juiz do STF atendeu a um pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade.
A decisão, contudo, permite que viajantes de países com pouca oferta de vacinas entrem no Brasil sem o comprovante. Portanto, essas pessoas terão de fazer uma quarentena previamente definida pelo Executivo.
“Barroso também permitiu que pessoas que não tenham a vacina em seus países venham para cá”, observou Augusto, ao mencionar que a variante do novo coronavírus Ômicron surgiu no sul do continente africano.
“Os sul-africanos podem vir para o Brasil, por exemplo, porque lá não tem vacina”, disse Augusto. O jornalista afirmou que, caso o STF ratifique o entendimento do ministro, provará ser a pior composição da história da Corte.
