Após se tornar ministra, Margareth Menezes usou verba pública para bancar seus próprios shows

Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acusada de fechar contratos de shows com recursos públicos após nomeação no governo Lula

A artista e ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou contratos para realizar apresentações financiadas com dinheiro público mesmo após ter sido nomeada para o posto no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, conforme relatado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Tal ato desafia o princípio da Comissão de Ética da Presidência da República.

A comissão encarregada de avaliar casos de conflito de interesses entre ministros e funcionários do governo federal, impede a mistura de questões privadas e públicas. No contexto de Margareth Menezes, a questão é que o departamento que ela lidera é responsável por autorizar incentivos fiscais que financiam eventos culturais em todo o país.

De acordo com o Estadão, a ministra fez uma apresentação no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com seu cachê sendo coberto pela prefeitura local. Além disso, ela também realizou um show de pré-Carnaval em João Pessoa, um evento financiado com recursos públicos.

No dia 2 de janeiro, Margareth assumiu o cargo e, após uma semana, solicitou à Comissão de Ética da Presidência da República uma orientação sobre a possibilidade de cantar em shows que já estavam acordados antes de sua entrada no governo. A Comissão de Ética aprovou a realização dos shows, no entanto, especificou em uma de suas decisões que Margareth não estava autorizada a receber qualquer pagamento de instituições públicas.

Margareth Menezes fecha contratos após anúncio de futuro cargo ministerial

A ministra afirmou que a contratação dos shows ocorreu “bem antes” de sua posse. No entanto, de acordo com o Estadão, pelo menos três shows foram contratados após o anúncio de Margareth como ministra, em 22 de dezembro de 2022.

O acordo para a apresentação em João Pessoa foi firmado em 23 de dezembro, um dia após; o contrato para Porto Seguro veio cinco dias mais tarde. No dia 28 de dezembro, ela foi contratada para uma apresentação no Rio de Janeiro, mas, neste caso, com recursos privados – diferentemente dos dois contratos anteriores.

Margareth buscou orientação da Comissão de Ética duas vezes. Na primeira consulta, ela apresentou uma relação de shows, defendendo que todos eram eventos privados. João Henrique Nascimento de Freitas, conselheiro encarregado do caso, interpretou que não existia um conflito de interesses, mas ressaltou que ela não deveria aceitar dinheiro público. “Destaque-se, também, que a consulente deve se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder, inclusive aqueles recursos oriundos das leis de incentivo à cultura”, escreveu o relator, em trecho destacado pelo Estadão.

A comissão tem um entendimento firmado de que um ministro responsável pelas verbas de um setor não deve se beneficiar pessoalmente desses recursos. No contexto de Margareth, o Ministério da Cultura, além de aprovar projetos que se enquadram na Lei Rouanet, também distribui fundos para eventos culturais em todo o país.

No dia 20 de janeiro, Margareth Menezes fez uma nova consulta sobre contratos que envolviam fundos públicos. Nesta ocasião, o conselheiro Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, foi o relator que decidiu a favor da realização de shows já programados, mas baniu o recebimento de cachês pagos com dinheiro público em futuros contratos.

Ministra nega irregularidades

A comunicação do Ministério da Cultura informou que os contratos mencionados foram estabelecidos antes de Margareth Menezes assumir o cargo e que não existe conflito de interesse na situação. O ministério também declarou que em 2024 “não houve contrato firmado com recursos públicos, até o momento”, mas não fez referência aos shows bancados com recursos públicos em 2023. As informações são da Revista Oeste.