Fala de Haddad sobre Carf é criticada e leva à reação da Fiesp

Em entrevista, ministro Fernando Haddad comparou os conselheiros representantes dos contribuintes no colegiado a “detentos”

As palavras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca do desempenho do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), provocaram uma série de reprovações ao político do Partido dos Trabalhadores, especialmente nas plataformas virtuais, e motivaram a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a emitir uma declaração em resposta.

Criado em 2009, o Carf é um órgão colegiado formado por representantes do Estado e da sociedade civil e tem a atribuição de julgar, em segunda instância administrativa, litígios de caráter tributário e aduaneiro. O órgão é paritário: tem representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes, o que cria a possibilidade de empate nas decisões.

Durante uma entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, exibida no dia 17 de setembro, Haddad comparou os conselheiros representantes dos contribuintes no colegiado a “detentos”. O ministro falava sobre a retomada do chamado “voto de qualidade” no Carf.

Naquele momento da entrevista, Haddad abordava o período em que não havia o voto de qualidade no Carf e os contribuintes eram favorecidos.

“Travou os julgamentos do Carf”, disse Haddad, complementando em seguida: “É a mesma coisa que você pegar quatro delegados e quatro detentos para julgar um habeas corpus, sendo que o empate favorece o detento”.

Fiesp reage

“Apesar de declarações de autoridades, impróprias e infelizes, a Fiesp confia que os julgamentos no Carf serão técnicos e imparciais”, diz a nota da federação industrial divulgada nesta terça-feira (26/9).

“Somente o trabalho técnico e imparcial das instituições de um país pode garantir segurança jurídica e um ambiente favorável aos investimentos e ao desenvolvimento da economia”, completa a Fiesp.