Benefício é pago cada vez que militar é transferido
50 generais do Exército brasileiro receberão uma ajuda de custo de R$ 4 milhões para se mudarem de cidade, segundo informou a Folha de S.Paulo. Entretanto, esse valor não inclui os gastos reais com a mudança, apenas o salário de cada oficial.
Segundo informações divulgadas pela Folha com base no Portal da Transparência, os generais recebem ajuda de custo para mudança que pode variar de R$ 12,4 mil a R$ 151 mil. Além disso, o Exército ainda gasta verba extra ou contrata caminhões para transportar os pertences pessoais dos militares, chegando a ultrapassar os R$ 4 milhões de auxílio.
A legislação garante o pagamento de uma remuneração adicional sempre que um oficial de alta patente é transferido para outro cargo. Durante a última reunião dos generais em outubro, foi decidido que 71 generais seriam transferidos. De acordo com a Folha, 50 desses generais receberão a remuneração adicional, enquanto 19 não terão direito a ela por permanecerem na mesma cidade. Não há informações sobre dois outros militares.
O valor da ajuda de custo varia de acordo com a posição hierárquica do general, a cidade de destino e a presença de dependentes. Se a cidade de origem ou destino for classificada como categoria A, o valor da ajuda de custo será quatro vezes o salário do militar, devido à complexidade do deslocamento. No entanto, se o militar não tiver filhos, o valor da ajuda de custo será reduzido pela metade.
General recebeu R$ 150 mil por mudança para São Paulo
De acordo com informações da Folha, o general Francisco Wellington Franco de Souza, que possui duas estrelas, será o militar que receberá a maior quantia em dinheiro por conta de sua transferência este ano, um total de R$ 151,1 mil. Ele deixou o cargo de chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte, em Belém (PA), e assumiu a posição de chefe de Material de Aviação do Exército, em São Paulo (SP).
O general de duas estrelas, Marcus Vinicius Gomes Bonifácio, será transferido do Macapá (AP) para o Rio de Janeiro (RJ) para liderar a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e receberá um pagamento de R$ 146,5 mil. Além dele, outros dez generais também receberão montantes superiores a R$ 100 mil.
Quando um militar se aposenta, ele recebe a maior ajuda de custo, que equivale a oito vezes o seu salário mais recente. Para generais de quatro estrelas, esse valor pode chegar a R$ 300 mil.
Pagamentos são feitos conforme a lei, diz Exército
Em nota, o Exército afirmou à Folha que “todas as movimentações com ajuda de custo e transporte seguem a legislação vigente e reafirma o compromisso da instituição com o combate à desinformação, com a legalidade e com a transparência na prestação de informações à sociedade brasileira”.
Sob condição de anonimato, alguns militares disseram ao jornal que a ajuda de custo para mudança serve como política de atratividade na Força, já que a carreira é “cheia de percalços, com mudanças constantes de cidade, e a instabilidade da profissão causa prejuízos às famílias”.
A título de comparação, parlamentares federais têm direito a ajuda de custo de R$ 40 mil no início e no fim da legislatura, a cada quatro anos, para auxiliar as mudanças para Brasília. As informações são da Revista Oeste.
