Juscelino Filho teria usado R$ 10 milhões em dinheiro público da Codevasf; A defesa do ministro nega as acusações
De acordo com a Folha de São Paulo, relatórios de dois convênios financiados com emendas de R$ 10 milhões do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indicam que ele pode ter usado fundos públicos da Codevasf duas vezes para melhorar sua propriedade rural e beneficiar uma empresa que a Polícia Federal afirma ser dele.
Os empreendimentos em pauta foram realizados por empreiteiras sob investigação por corrupção em acordos financiados pela empresa governamental liderada por políticos do grupo partidário chamado “centrão”. O ministro refuta as alegações (mais informações abaixo).
A restauração da estrada de terra que conecta a cidade de Vitorino Freire, no estado do Maranhão, à propriedade do ministro foi financiada por meio de um acordo. Um segundo acordo, que ainda não está completamente finalizado, foi utilizado para cobrir os gastos de um contrato para asfaltar a via.
A fazenda chamada “Fazenda Alegria” foi apontada como um possível alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, como parte da investigação da suposta participação de Juscelino na Operação Benesse, que investiga convênios da Codevasf pagos com emendas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido.
Entre 2017 e 2019, a recuperação da estrada vicinal de terra que conecta o distrito São João do Grajaú ao povoado de Estirão, onde se localiza a fazenda da família do ministro, foi financiada por uma emenda de R$ 2,56 milhões apresentada pelo então deputado Juscelino.
De acordo com a Polícia Federal, a emenda em questão teria tido um impacto positivo para a Arco Construção, a empresa responsável pela execução da obra e que foi apontada como sendo de propriedade do ministro. A PF alega ter descoberto mensagens relacionadas ao período em que a obra estava sendo realizada.
De acordo com as informações, Juscelino teria insistido diversas vezes para que o empresário Eduardo DP efetuasse o pagamento à Arco Construção pelo trabalho de nivelamento de terreno em uma construção. Durante a investigação, foi descoberto um recibo de transferência de R$ 63 mil para a Arco, feito por uma pessoa que supostamente atuava como intermediário de Eduardo DP.
De acordo com a Polícia Federal, a Construservice, empresa ligada a Eduardo DP, recebeu um contrato para asfaltar a mesma estrada que leva até sua propriedade rural, utilizando parte dos fundos de uma emenda de R$ 7,5 milhões concedida pelo atual ministro das Comunicações.
Resposta do advogado: “Mais um ataque na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares”
Os advogados do ministro afirmam que são “absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar”, e que a divulgação dos relatórios em questão configuram “mais um ataque na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares, um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional, enquanto não há absolutamente nada que desabone a atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações”.
A defesa também alega que as “supostas mensagens, assim como ilações sobre empresa da qual nunca foi sócio, já constavam do relatório da PF usado na tentativa de fundamentar uma busca e apreensão em relação a Juscelino Filho”. “E estas alegações já foram analisadas pelo STF, que inclusive rejeitou o pedido de cautelar feito pela PF.”
Escória