“Em quantos outros casos o ministro julgou com base em ‘leitura política’ e não na lei, fatos e provas?”, questionou Deltan Dallagnol, que chefiou a força-tarefa da Lava Jato
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (na foto à esquerda), admitiu em uma entrevista divulgada pelo Valor na quarta-feira, dia 6, que realizou uma “leitura política” que levou a uma mudança em sua posição. Esta mudança influenciou uma alteração na jurisprudência do tribunal sobre a prisão após a condenação em segunda instância. Esta alteração ocorreu quando Lula estava na prisão e permitiu sua liberação antes da anulação de suas condenações na Operação Lava Jato pelo STF.
Aqui está a resposta do ministro quando perguntado por que ele mudou de opinião sobre o tempo das prisões:
“A jurisprudência tradicional do Tribunal desde antes da Constituição de 1988 era de que, com a decisão de segundo grau, você podia mandar prender. Sempre foi assim. Em 2009, passou-se a entender que o texto constitucional exige o trânsito em julgado. E assim ficou. Na Lava-Jato, se construiu com Teori a ideia de que era possível rever aquilo, estabelecendo a possibilidade de antecipar a execução da pena. Com a configuração de todo o quadro, acabei fazendo uma leitura política e anunciei, na Turma, que não seguiria mais a jurisprudência e mudaria de posição quando o caso fosse levado ao plenário”.
O antigo líder da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, discutiu o assunto em sua conta no X, anteriormente Twitter, e perguntou: “Em quantos outros casos o ministro julgou com base em ‘leitura política’ e não na lei, fatos e provas?”
Dallagnol responde a acusações de Gilmar Mendes sobre fundação e repasses não identificados
O procurador Dallagnol também respondeu a uma acusação recorrente feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar. Em uma declaração ao Valor, Gilmar afirmou: “Todo mundo se animou a ganhar dinheiro nesse processo. Criou-se aquela fundação do Dallagnol. Uma promiscuidade. Estamos aguardando o relatório da corregedoria-geral de Justiça no processo de correição realizado na 13ª Vara Federal de Curitiba. São bilhões repassados a destinos não identificados“.
O antigo líder da força-tarefa retrucou: “O ministro MENTE ao dizer que ‘bilhões’ teriam sido ‘repassados a destinos não identificados’. A mentira do ministro é muito fácil de ser checada, desmentida e exposta, e me espanta o jornalista não o ter questionado sobre isso”.
Dallagnol esclareceu: “O ministro sabe muito bem o destino dos R$ 2,6 bilhões pagos pela Petrobras porque foi o próprio STF que homologou o acordo, feito entre vários órgãos, que definiu a destinação do dinheiro: R$ 1 bilhão foi enviado para a Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação”. Ele também aproveitou a oportunidade para retomar uma declaração de quando o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso (retratado à direita na foto), discordava publicamente com Gil.
“Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É uma absurdo V. Exa. aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. V. Exa. não consegue articular um argumento. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para V. Exa. é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Só ofende as pessoas. Qual é sua ideia? Qual é sua proposta? Nenhuma! É bílis, ódio, mau sentimento, mal secreto, uma coisa horrível. V. Exa. nos envergonha, V. Exa é uma desonra para o tribunal. Uma desonra para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso. V. Exa. sozinho desmoraliza o Tribunal. É muito penoso para todos nós termos que conviver com V. Exa. aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça. Uma vergonha, um constrangimento.” As informações são de O antagonista.
