Touro de Ouro será multado e retirado por violar Lei municipal
Houve denúncias de situação irregular da estátua, instalada no centro histórico da cidade
Após denúncias de situação irregular, a estátua do Touro de Ouro da Bolsa de Valores será multada pela Prefeitura de São Paulo. De acordo com a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), não há licença urbanística do órgão para a escultura.
Além da multa, a CPPU também decidiu, na tarde desta terça-feira (23), que a estátua será removida da calçada em frente à Bolsa de Valores, a B3, no centro da cidade.
A presidente da CPPU, Regina Lopes Monteiro, disse que a instalação sem a devida licença infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa.
O valor de multa será definido pela Subprefeitura da Sé, que é responsável pela área onde o monumento está instalado. O órgão não tem poder de aplicar qualquer sanção diretamente, uma vez que ele não é consultivo.
Um pedido de intervenção urbana chegou à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) na última sexta-feira (19). A Secretaria, por sua vez, solicitou que a CPPU pautasse o tema na reunião desta terça-feira (23), o que ocorreu.
A CPPU é composta por 16 representantes da sociedade civil, empresários e membros da própria gestão municipal e é a instância máxima que analisa a inserção de novos elementos na paisagem urbana da cidade, adequando-os à Lei Cidade Limpa.
Com cinco metros de comprimento e pesando quase uma tonelada, a estátua inspirada em uma estátua semelhante à da Bolsa de Valores de Nova Iorque (EUA), em Wall Street, foi inaugurada em 16 de novembro. Ela está instalada na rua XV de Novembro, no centro histórico da cidade de São Paulo.
