Decisão é mais uma derrota para o presidente dos EUA
Um juiz federal do Estado do Texas decidiu na sexta-feira 21, em nível nacional, suspender temporariamente a ordem do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para que todos os funcionários federais sejam vacinados contra a covid-19.
Em liminar, o juiz Jeffrey Vincent Brown afirmou que Biden ultrapassou os limites de seus poderes. Dos quatro decretos de obrigatoriedade de vacina promulgados pelo presidente, três estão suspensos— a exigência se mantém apenas para profissionais da saúde.
Mais uma derrota para Biden
O parecer segue na esteira de uma decisão tomada na semana passada pela Suprema Corte dos EUA, que suspendeu a ordem de Biden para a obrigatoriedade de que empresas privadas exijam a vacinação de seus funcionários.
O magistrado disse que a decisão não é sobre se as pessoas devem ou não ser vacinadas, uma vez que “o tribunal acredita que devem”, nem se o governo federal pode exigir que seus funcionários tomem as injeções. “Em vez disso, trata-se de saber se o presidente pode, de uma só vez e sem a participação do Congresso, exigir que milhões de funcionários federais sejam submetidos a um procedimento médico como condição de seu emprego”, escreveu Brown.
Casa Branca reage
A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse logo depois da decisão que caberia ao Departamento de Justiça decidir os próximos passos. Mas Psaki ressaltou que a ordem de vacinação já teria funcionado.
“Primeiro, deixe-me atualizá-lo que 98% dos funcionários federais estão vacinados. É um número notável”, disse ela, acrescentando que o governo estava “confiante em sua autoridade legal”.
Ao apresentar seus argumentos em defesa da obrigatoriedade de vacina, o governo Biden indicou dispositivos da lei em que cabe ao presidente estabelecer regras e regulamentos que regem a conduta e as condições de emprego dos trabalhadores federais.
Com informações de The Washington Times e Forbes
