Bolsonaro volta a cobrar STF por ICMS fixo sobre combustíveis
Presidente também acenou para a possibilidade de novos cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar ação protocolada pelo governo que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente sobre os combustíveis.
– Tem uma ação no Supremo para fazer cumprir um dispositivo constitucional: o ICMS tem que ter um valor fixo no Brasil todo, e não um percentual variável em cima do preço. Se o Supremo der ganho de causa, tem que dar ganho de causa, é coisa cristalina, nós resolveremos a questão do imposto do combustível – declarou o presidente em entrevista à Rádio Folha de Roraima.
A ação sobre o tema foi protocolada pelo governo no STF em setembro, mas ainda não foi julgada. A relatoria está nas mãos da ministra Rosa Weber.
IPI
O presidente Jair Bolsonaro acenou nesta segunda-feira para a possibilidade de o governo anunciar novos cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No final de fevereiro, o Executivo federal formalizou a redução de 25% na alíquota do IPI de todos os produtos – incluindo bebidas e armas. A única exceção são os cigarros, que pagam tributo de 300%.
– Minha ideia era diminuir 50%. Quem sabe mais tarde um pouquinho a gente reduza mais, vamos sentir o primeiro impacto – disse o presidente no período da manhã sobre o corte no IPI em entrevista à Rádio Folha de Roraima.
A entrevista, realizada ao vivo no Palácio do Planalto, não constava da agenda oficial de Bolsonaro.
Em transmissão ao vivo, nas redes sociais na última quinta-feira (3), Bolsonaro prometeu que seu governo continuará diminuindo impostos, sem dar detalhes de quais tributos poderiam ser cortados.
