Nicolao Dino é eleito novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Na terça-feira (14), foi eleito o novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) Nicolao Dino, subprocurador-geral da República e irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A PFDC é um órgão competente para intervir em situações como as enchentes do Rio Grande do Sul.
Nicolao foi eleito para o cargo pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), após indicação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Embora a posse oficial seja apenas no dia 27 de maio, fontes comunicaram à CNN que já estão em processo conversas com promotores do Rio Grande do Sul para tratar sobre a catástrofe ambiental na região.
Dentro do MPF, a PFDC é responsável por proteger os direitos dos cidadãos, assegurando princípios constitucionais como igualdade, dignidade, saúde, educação, assistência social e segurança pública, dentre outros.
Frequentemente, a PFDC envia recomendações aos governos para melhorar a eficiência dos direitos dos cidadãos.
No passado, a entidade tomou medidas para cobrar do governo a implementação de políticas de prevenção a desastres ambientais, como o recentemente ocorrido no Rio Grande do Sul.
