Debate acalorado entre Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes em evento em Paris discute atuações dos Poderes no Brasil
Num evento realizado em Paris, houve um debate intenso entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre as ações recentes dos Poderes no Brasil, marcado por tensões e críticas mútuas.
Pacheco expressou preocupações referentes ao papel do STF em temas relacionados à legislação, como a legalização do aborto e das drogas.
“Não há possibilidade de se permitir ao Judiciário que formate leis”, disse, defendendo que o acesso de recursos ao Supremo seja limitado para resguardar a atribuição de avaliar matérias de fato pertinentes. Ele destaca que ações arbitrárias e uma avalanche de questionamentos às ordens judiciais atualmente estão prejudicando os trabalhos legislativo e judiciário. “Esse é um caminho que pode ser trilhado pelo Congresso”, acrescentou.
Por outro lado, Gilmar Mendes afirmou com ênfase que o STF tem um papel importante na proteção da democracia e que é necessário resistir às pressões de certos setores privilegiados.
“Certamente, muitos aqui defenderam concepções que, se vitoriosas, levariam à derrocada do STF”, pontuou. O ministro ainda enfatizou que a legitimação do STF provém da Constituição e, para ilustrar a relevância do tribunal, afirmou: “Se hoje tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF”. No entanto, Mendes reconheceu a possibilidade de reformas nos Poderes, desde que pensadas globalmente.
Em uma responder, Mendes falou sobre o tribunal ter sido instigado a julgar casos controversos. Ele mencionou a posição do STF em relação à Lava Jato como um exemplo.
“Muitos dos personagens que hoje estão aqui, de todos os quadrantes políticos, só estão porque o Supremo enfrentou a Lava Jato”.
No mesmo debate promovido pela organização Esfera Brasil, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, defendeu a criação de uma rede de proteção institucional da democracia e se mostrou reticente em considerar o STF como um problema para o Brasil. Ele afirmou que não vê crise e que não enxerga briga entre os Poderes, aludindo a um período de normal acomodação após um grande trauma nacional.
