De acordo com o órgão, “poderão ser cobrados dos agentes públicos o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas”
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na manhã desta quarta-feira (06) que criará uma “força-tarefa” para apurar supostos desvios de agentes públicos na Operação Lava Jato.
A intenção da AGU também é “promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, contra Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente da República, bem como por membros do MPF no âmbito da Operação Lava Jato”.
A decisão do órgão é um dos pedidos determinados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência feito pela Odebrecht.
De acordo com o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, será dado cumprimento à decisão e “uma vez reconhecido os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.
O grupo da AGU analisará a conduta de “procuradores da República e membros do Poder Judiciário durante a instrução e julgamento de casos da Lava Jato”.
De acordo com a AGU, “após a devida apuração, poderão ser cobrados dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas, sem prejuízo da oportuna apuração de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes”.
