Diplomata americano afirma que ministro do STF comprometeu relação histórica Brasil-EUA e ameaça democracia
O vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, intensificou as críticas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em postagem feita neste sábado (9) na rede social X, Landau acusou o magistrado de ter “usurpado poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes”.
“A separação de poderes entre diferentes ramos do governo é a maior garantia de liberdade já concebida pela mente humana. Nenhum ramo, ou pessoa, pode acumular poder demais se for controlado pelos outros. Mas uma separação formal de poderes não significa nada se um dos ramos tiver meios para intimidar os outros a abrir mão de suas prerrogativas constitucionais”, escreveu Landau.
Segundo o diplomata, o cenário atual no Brasil “ressalta esse ponto”, já que “um único ministro da Suprema Corte usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes — ou suas famílias — com prisão, encarceramento ou outras penalidades”.
Acusações sobre impacto na relação Brasil-EUA
Landau afirmou ainda que esse ministro “destruiu a relação historicamente próxima do Brasil com os EUA”, ao tentar aplicar a lei brasileira de forma extraterritorial para silenciar indivíduos e empresas em território americano.
Para o vice-secretário, a situação é “sem precedentes e anômala”, especialmente porque “essa pessoa veste uma toga”. Ele argumenta que, enquanto é possível negociar com chefes do Executivo ou Legislativo, “não há como negociar com um juiz, que precisa manter a aparência de que todas as suas ações são ditadas pela lei”.
“Assim, encontramos um impasse no qual o usurpador se protege sob o manto do Estado de Direito e os outros poderes insistem que estão impotentes para agir. Se alguém puder citar um precedente na história da humanidade em que um único juiz não eleito tenha assumido o controle do destino de sua nação, por favor, informe. Queremos retomar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!”, concluiu.
Reações após prisão domiciliar de Bolsonaro
As críticas de Landau ganharam força poucos dias depois da decisão de prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro, determinada por Alexandre de Moraes. Na última segunda-feira, o vice-secretário já havia acusado o ministro de ter “impulsos orwellianos desenfreados”, levando “a Corte e o Brasil para o território desconhecido de uma ditadura judicial”.
Defesa de Bolsonaro por órgão americano
O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA também se posicionou contra a medida, alegando que Moraes, já sancionado pelos EUA por violações de direitos humanos, segue “usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.
“Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!
Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas.”
A nota foi publicada em inglês e português nos canais oficiais do órgão e também compartilhada pelo secretário de Estado Marco Rubio em seu perfil no X.