Saiba mais sobre o quanto dez ministros de tribunais superiores e regionais lucraram nos últimos 3 meses com palestras em eventos
Quase R$ 370 mil foram recebidos por dez ministros do “Supremo Tribunal Federal” (STF), do “Superior Tribunal de Justiça” (STJ), do “Tribunal Superior do Trabalho” (TST), do “Tribunal de Contas da União” (TCU) e de tribunais regionais por palestras realizadas entre junho de 2021 e agosto de 2024.
De acordo com um levantamento conduzido pelo jornal Estadão ao longo de três meses, foi indicado que o juiz João Carlos Mayer Soares, do TRF-1, encabeça a lista de ganhos entre todos os outros ministros de tribunais, com um recebimento de R$ 72,5 mil.
Informações sobre os ganhos dos ministros de tribunais provenientes de suas palestras foram adquiridas através da Lei de Acesso à Informação, registros públicos e dados fornecidos por entidades que financiaram as palestras e têm o dever de prestar contas publicamente.
Por meio de nota, o TRF-1 defendeu a legitimidade das palestras, citando a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura.
“A Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional não proíbem o exercício da atividade docente por parte dos magistrados, incluindo a realização de palestras, mesmo quando remuneradas, especialmente quando estas são dirigidas a instituições que integram a Administração Pública”, declararam.
Informações acerca dos rendimentos dos outros ministros
Outros ministros dos tribunais também se beneficiaram de ganhos significativos com palestras nos últimos três meses. Incluindo o juiz Luis Felipe Salomão do STJ, que arrecadou R$ 52,1 mil. Ele gerencia esses pagamentos através de uma empresa que possui em conjunto com seu filho. Salomão ocupou o cargo de corregedor de Justiça desde 2022 e assumiu a vice-presidência do tribunal em agosto de 2024.
A Constituição autoriza juízes a lecionarem e a Loman permite que eles participem de atividades de negócios como sócios cotistas. Sob a presidência de Ricardo Lewandowski, o Conselho Nacional de Justiça, em 2016, igualou as palestras à atividade de ensino.
Ministros do STJ, tais como Paulo Dias de Moura Ribeiro, Marco Buzzi, Reynaldo Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro, foram remunerados com R$ 45 mil, R$ 40 mil, R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente, por suas palestras.
Um político, cujos casos foram relatados na Corte, convidou Moura Ribeiro e Saldanha Palheiro. Eles receberam R$ 15 mil cada através de suas empresas.
André Mendonça, membro do STF, também atua frequentemente como palestrante e, em maio de 2024, recebeu R$ 50 mil. Mendonça foi nomeado para o STF por Jair Bolsonaro em 2021, tendo atuado também como ministro da Justiça e advogado-geral da União.
Rogério Favreto, membro do TRF-4, conhecido pelo “alvará de soltura de Lula” em 2018, foi pago diretamente por uma palestra que proferiu. Além dele, Douglas Alencar Rodrigues, do TST, e Benjamin Zymler, do TCU, também receberam remuneração por suas palestras.As informações são da Revista Oeste.
