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URGENTE: TRF-4 revoga liminar e libera leilão de arroz importado pela Conab

TRF-4 derruba liminar e mantém leilão para compra de arroz importado

A liminar que suspendia o leilão para a aquisição de arroz importado, agendado para as 9h desta quinta-feira (6), foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Com este veredito, o evento organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será mantido.

Na noite de quarta-feira (5), a 4ª Vara Federal de Porto Alegre havia concedido uma liminar suspendendo o leilão. Na decisão, o juiz mencionou que a realização do leilão seria “prematura” devido à falta de comprovação de que as enchentes no Rio Grande do Sul afetaram o mercado interno. “Cabe ressaltar que a tragédia climática pela qual está passando o Estado Gaúcho não tem precedentes na história nacional e ainda está sendo vivenciada, sendo que a grande maioria dos municípios foi afetada de alguma maneira, em maior ou menor proporção, conforme vem sendo amplamente divulgado na mídia”, diz a decisão, assinada pelo desembargador do TRF-4, Fernando Quadros da Silva.

“Não há, neste momento, como se ter uma estimativa concreta dos estragos a serem reparados, no entanto, por óbvio, tais prejuízos afetam todos os setores, com evidente repercussão negativa na área agrícola do Estado, sobretudo considerando a perda de lavouras e de outras atividades afetas ao setor, bem como as dificuldades de transporte do produto.”

Na quarta-feira (5), a Justiça Federal da 4ª Região aceitou o pedido do Partido Novo para interromper o leilão do governo do presidente Luiz Inácio da Silva, realizado através da Conab. A decisão liminar foi proferida pelo juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira.

A ação judicial foi movida pelos deputados gaúchos Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo). Eles alegaram que o arroz nacional poderia ser prejudicado, com um prejuízo estimado em R$ 2 milhões.

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3 Comentários

  1. Simples, é só o povo esclarecido não comprar essas porcarias de arroz importado pois os nossos aqui tem em quantidade suficiente e é de ótima qualidade!

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