Deputada acionou Justiça após ser vítima de injúria e ameaças
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ordenou a quebra de sigilo de perfis que atacaram a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) no Twitter.
No despacho, o juiz Flávio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, também determinou que a plataforma exclua os comentários por exceder o direito à liberdade de expressão. A decisão atinge pelo menos quatro contas.
– Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência deferida e julgo os pedidos iniciais procedentes para que a requerida forneça os dados cadastrais dos usuários responsáveis pelos perfis: @KoralKobra, @c4misperdigao, @PauloCilas e @LizieiroNeto (Lucas Lizieiro Neto), bem como para promover a exclusão das URLs indicadas na Petição – pontuou o magistrado.
O juiz indicou ainda que o Twitter deve remover o conteúdo ofensivo à deputada.
