Corte avalia que não há fato novo para reverter inelegibilidade do empresário
A possibilidade de Pablo Marçal (PRTB) disputar a Presidência da República está cada vez mais distante. Ao longo desta semana, integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram sinais claros de que não devem conceder o registro de candidatura ao empresário, condenado em primeira e segunda instância pela Justiça Eleitoral.
Julgamento deve ocorrer até a primeira semana de setembro
O tribunal pretende analisar o caso com celeridade para evitar instabilidade no pleito deste ano. De acordo com apuração de O Antagonista, a expectativa entre membros da Corte é que o registro de Marçal seja julgado até a primeira semana de setembro. A relatora designada é a ministra Estela Aranha, indicada por Lula (PT) em 2025 e apadrinhada por Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Condenação no TRE-SP e o “campeonato de cortes”
No dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou por unanimidade os embargos apresentados pela defesa do empresário, mantendo a condenação que lhe foi imposta. Anteriormente, o mesmo tribunal já havia confirmado a condenação por 4 votos a 3 e aplicado multa de 420 mil reais.
A origem do processo está no chamado “campeonato de cortes”, estratégia adotada na campanha de 2024 que incentivava colaboradores a produzir e disseminar vídeos de Marçal nas redes sociais. A condenação foi fundamentada em abuso de poder econômico, captação e gastos ilícitos de recursos, além de uso indevido dos meios de comunicação.
Defesa não apresentou provas para reverter acusações
Para os ministros do TSE, não existe “fato novo” que justifique a concessão do registro de candidatura. A avaliação predominante na Corte é de que a defesa de Marçal não conseguiu, até o momento, reunir provas capazes de desconstruir as acusações de abuso de poder econômico.
Patrimônio declarado sofreu correção
Marçal também chamou atenção ao corrigir sua declaração de bens, reduzindo o patrimônio informado para R$ 149,9 milhões.
Renan Santos acusa Marçal de agir em favor de Flávio Bolsonaro
O cenário político em torno de Marçal ficou ainda mais turbulento após declarações do candidato à Presidência pela Missão, Renan Santos. Na segunda-feira, ele afirmou que o empresário atua como linha auxiliar do senador Flávio Bolsonaro (PL).
“Ele é um personagem folclórico da política brasileira. Era até esperado que ele fosse aparecer agora e fazer algum tipo de bagunça. E eu acho que esse tipo de coisa é para beneficiar o Flávio”, afirmou.
“Ele estava trabalhando com o Flávio Bolsonaro, era um consultor de marketing do Flávio. Então, não imagino nada muito diferente disso”, acrescentou.
As declarações de Renan Santos encontram eco em episódios recentes. Em dezembro do ano passado, Marçal declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro e afirmou que trabalharia para que o União Brasil, partido ao qual pertencia na época, apoiasse o senador.
