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TSE recua de convite para a União Europeia ser observadora nas eleições

Itamaraty afirmou ‘não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cancelar o convite feito às autoridades da União Europeia para atuarem como observadores internacionais nas eleições de outubro. A posição da Justiça Eleitoral ocorre depois que o Ministério das Relações Exteriores foi crítico à medida.

Logo nas primeiras tratativas entre a Corte e a União Europeia, o Itamaraty divulgou uma nota em tom crítico em que afirmava “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.

Hoje, o TSE afirmou que, “em conversas preliminares com representantes da União Europeia”, constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral.

“Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”, disse o tribunal, assegurando que não desistiu totalmente da ideia de ter a participação dos europeus no pleito de outubro.

Até o momento, estão confirmadas as presenças de representantes das missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Com o intuito de aumentar a transparência, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira, em esforço inédito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições gerais de 2022”, afirmou o TSE.

Segundo o Tribunal Eleitoral, é a primeira vez que missões de observação eleitoral de diversas localidades participarão simultaneamente do pleito brasileiro, marcado para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).

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