TSE: Programa de Bolsonaro com presença de Michelle é suspenso
Decisão é da ministra Maria Claudia Bucchianeri
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, nesta quinta-feira (1°), a exibição de uma propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) que contém a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela Coligação Brasil para Todos e pela candidata Simone Tebet (MDB).
De acordo com o pedido, uma propaganda eleitoral de Bolsonaro teria sido exibida na última terça (30) nas emissoras de TV Bandeirantes e Cultura, por volta das 11h, na qual a esposa do presidente teria aparecido por mais de 25% do tempo total, o que teria descumprido a Lei 9.504/97.
Na decisão, a ministra considerou o pedido procedente e afirmou que “Michelle Bolsonaro qualifica-se tecnicamente como apoiadora” de Bolsonaro e, por conta disso, a participação dela, “embora claramente legítima, não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da propaganda na modalidade inserção”. Bucchianeri determinou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida.
NOME DE WALTER BRAGA NETTO
Além da decisão relacionada à presença de Michelle, a ministra também ordenou que a campanha de Bolsonaro aumente os caracteres do nome de seu vice, o general Walter Braga Netto, na propaganda eleitoral.
De acordo com a determinação, que foi movida pela Coligação Brasil da Esperança, o nome de Braga Netto é menor do que o permitido, ocupando apenas 10% do nome de Bolsonaro na tela, e não os 30% previstos na lei. Neste caso, a propaganda ainda poderá ser exibida, desde que seja feito o ajuste no tamanho do nome, sob pena de multa.
