TSE ordena que Instagram forneça dados de presidente de escola de samba que homenageou Lula no Carnaval

Ministra Estela Aranha determinou entrega de informações cadastrais após agremiação não ser localizada por meios tradicionais

Uma ação movida pelo partido Missão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a solicitar dados cadastrais ao Instagram. A determinação partiu da ministra Estela Aranha, que acolheu parcialmente um pedido da legenda para localizar Hugo Júnior, apontado como novo presidente da agremiação.

Escola de samba não foi encontrada em registros oficiais

O partido Missão tentou encontrar a Acadêmicos de Niterói por diversos caminhos antes de recorrer à plataforma digital. O TSE verificou que a escola não está cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, sistema usado para comunicações oficiais com empresas e outras pessoas jurídicas. Além disso, os endereços disponíveis não permitiram a localização da agremiação.

Diante dessas dificuldades, a legenda informou que Hugo Júnior assumiu recentemente a presidência da escola e solicitou acesso aos dados vinculados ao perfil dele no Instagram como forma de rastreá-lo.

Decisão inclui dados financeiros e impõe sigilo

A ministra Estela Aranha determinou que a plataforma entregue todos os dados cadastrais associados à conta, inclusive informações sobre eventuais transações financeiras que possam indicar o endereço do responsável pelo perfil. Os documentos fornecidos deverão ser mantidos sob sigilo.

Processo investiga propaganda eleitoral antecipada durante o Carnaval

No centro da disputa está a acusação de suposta propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula durante o Carnaval deste ano. Os autores da ação sustentam que o desfile da Acadêmicos de Niterói utilizou trechos de jingles eleitorais e fez menções ao número do PT. Na avaliação deles, a combinação desses elementos configuraria um pedido implícito de voto.

Outro ponto destacado na ação é o local do desfile. A apresentação aconteceu na Marquês de Sapucaí, o que, segundo os autores, agravaria a suposta irregularidade por se tratar de um espaço público. A ação foi protocolada em fevereiro.