Instituições financeiras nacionais buscam estratégias mexicanas de compliance para evitar sanções norte-americanas
A classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelo governo de Donald Trump, no primeiro semestre deste ano, provocou uma movimentação intensa nos bastidores do sistema financeiro brasileiro. Nas últimas semanas, bancos nacionais passaram a consultar especialistas e instituições financeiras do México em busca de práticas já consolidadas para lidar com riscos semelhantes.
A experiência mexicana como referência
Fontes do setor bancário relataram ao jornal O Globo que o objetivo dessas consultas é compreender como os mexicanos identificam possíveis clientes ligados a organizações criminosas e quais mecanismos de monitoramento se mostraram eficazes. O interesse pelo modelo mexicano tem razão concreta: episódios recentes em que três empresas financeiras do país foram bloqueadas geraram uma corrida entre bancos locais para reforçar controles internos e escapar de sanções norte-americanas.
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Risco de restrições nos moldes aplicados ao México
O temor central das instituições brasileiras é que os EUA utilizem poderes semelhantes aos já empregados contra o México para restringir ou encerrar operações de entidades financeiras suspeitas de envolvimento com lavagem de dinheiro ligada ao tráfico de drogas. A possibilidade de sanções diretas elevou o grau de urgência nas áreas de compliance dos grandes bancos do país.
Especialista alerta para nova exigência
Jeremy Paner, sócio do escritório Hughes Hubbard & Reed, de Washington, explicou que a reclassificação das facções impõe um novo patamar de diligência ao setor financeiro brasileiro. “Uma simples verificação em listas de sanções dos Estados Unidos já não é suficiente”, afirmou Paner. “Os bancos precisam realizar processos de diligência prévia relativamente rigorosos, porque essas novas sanções não se baseiam estritamente em listas de pessoas ou entidades sancionadas.”
Perfil das facções sob a nova classificação
O PCC, conhecido por conduzir operações de lavagem de dinheiro por meio de distribuidoras de combustíveis e fintechs, e o CV, notório pelo envolvimento em operações policiais de grande impacto no Rio de Janeiro, passaram a receber tratamento sob parâmetros mais rígidos por parte de autoridades estrangeiras após a decisão do governo Trump.
Posicionamento da Febraban
Em comunicado oficial, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) declarou que as instituições nacionais mantêm políticas rígidas para prevenir crimes financeiros. A entidade reforçou, ainda, que consultas e avaliações são “inteiramente esperadas” diante de situações inéditas como essa.
