Otto Lobo deu voto decisivo em caso que envolveu Ambipar e Banco Master
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “indícios de irregularidades” em um voto proferido por Otto Lobo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a presidência definitiva da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo o jornal Valor Econômico, o caso envolve o julgamento que dispensou a Ambipar de realizar uma Oferta Pública de Ações (OPA) após operações relacionadas ao Banco Master, de Daniel Vorcaro.
A apuração no TCU teve origem em representação apresentada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). Ela questionou o “voto de qualidade” de Lobo, que, na condição de presidente interino da CVM no ano passado, desempatou o julgamento em favor da Ambipar. O parecer técnico do Tribunal concordou com os termos da representação e determinou o prosseguimento das investigações.
Interrupção e mudança na presidência
O julgamento da OPA começou sob a presidência de João Pedro Nascimento, que votou pela obrigatoriedade da oferta, acompanhado pela diretora Marina Copola.
O processo foi interrompido após pedido de vista de Otto Lobo. Antes que o caso retornasse à pauta, João Pedro Nascimento renunciou ao cargo. Ao assumir interinamente a presidência da CVM, Lobo votou pela dispensa da OPA e utilizou o voto de desempate, contrariando o entendimento da Procuradoria-Federal Especializada (PFE) da autarquia.
A Procuradoria sustentou que Lobo deveria ter votado apenas como diretor, e não como presidente, pois não ocupava a chefia da CVM quando o julgamento foi iniciado. A obrigatoriedade da OPA estava ligada ao aumento relevante da participação do controlador na Ambipar. Caso fosse exigida, a operação poderia implicar desembolso bilionário para a companhia, que meses depois entrou em recuperação judicial.
Relação com o Banco Master
A conexão entre Ambipar e Banco Master surgiu em investigação da CVM sobre suposta operação coordenada para inflar as ações da empresa em cerca de 800% entre junho e agosto de 2024. Segundo o jornal, o esquema teria envolvido o acionista Tércio Borlenghi Jr. e o empresário Nelson Tanure.
As apurações indicam que o Banco Master utilizou a valorização artificial das ações para ampliar seu patrimônio líquido de R$ 2,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões. Posteriormente, a instituição foi liquidada pelo Banco Central.
Agora, os técnicos do TCU analisam se o voto de Otto Lobo favoreceu indevidamente a Ambipar e o banco de Vorcaro, em um momento em que o indicado aguarda sabatina no Senado para assumir o comando definitivo da CVM.
