Cerca de 24 mil servidores públicos não realizaram a prova de vida no prazo determinado pelo governo, que faz parte do pacote de redução de gastos da gestão estadual
Nesta quinta-feira, 23, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) informou que uma auditoria conduzida pelo governo de São Paulo nos pagamentos de benefícios previdenciários encontrou irregularidades que poderiam levar a uma economia de aproximadamente R$ 500 milhões por ano. Ele ainda prevê uma economia de R$ 1,2 bilhão ao ano, uma vez que 24 mil funcionários públicos não cumpriram o prazo estabelecido pelo governo para a prova de vida. Segundo a Secretaria de Gestão e Governo Digital, o número atual de funcionários ativos é de 538.961.
“Ao longo do recadastramento, o público-alvo foi refinado, excluindo CPFs de pessoas que não faziam parte do recadastramento obrigatório de servidores ativos, como aposentados e pessoas que estavam recebendo complementos previdenciários”, informou a pasta.
Ainda não se tem uma previsão do impacto total do programa nas finanças públicas, uma vez que a grande maioria das ações ainda estão passando por análises técnicas, que devem ser concluídas num prazo de até 90 dias.
A implementação de algumas medidas, tais como a auditoria e a prova de vida, já foi iniciada. O governador afirmou em uma entrevista coletiva que “São contas importantes que, no final, vão aumentando nosso fôlego para fazer investimentos. A ideia é reduzir custeio e o tamanho do Estado”.
As ações mais significativas incluem a revisão dos incentivos fiscais – que pode resultar num aumento de arrecadação anual entre R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões – e a renegociação do indexador da dívida. De acordo com as estimativas governamentais, essa última medida pode diminuir o valor pago à União em R$ 4 bilhões por ano.
Ainda não há projeções do governo sobre a economia resultante de cortes em itens de custeio, tais como despesas com passagens aéreas, horas extras e serviços de limpeza, impressão e vigilância. Tarcísio também enfatiza a necessidade de extinguir órgãos públicos e vender imóveis estatais. No entanto, essas ações precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
“O que a gente sente na Alesp é um compromisso muito forte com a situação fiscal. É uma Assembleia que caminha na direção certa, que tem a visão correta. Quando a gente conversa sobre uma agenda mais liberal, isso tem reverberado muito bem porque temos parlamentares extremamente preparados”, afirmou o chefe do Executivo.
São Paulo, pode ser modelo para os demais estados, os que desejarem ser de vanguarda sigam seus passos, os que preferem o andar de tartaruga, deixem de fazer suas auditorias.