Ministros da Corte discutem bastidores sobre a possibilidade de anular eventual anistia por inconstitucionalidade
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já discutem internamente a possibilidade de reagir a um eventual indulto concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso ele venha a ser condenado por tentativa de golpe de Estado e um aliado seu vença as eleições presidenciais de 2026.
De acordo com informações divulgadas pelo colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, ministros relataram que uma anistia concedida por nomes ligados a Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ronaldo Caiado (União Brasil), poderia ser considerada inconstitucional.
Fundamentação Baseada no Caso Daniel Silveira
A possível reação do STF se apoiaria no precedente criado em 2023, no caso do ex-deputado Daniel Silveira. Na ocasião, o Supremo anulou o indulto concedido por Jair Bolsonaro, sob a argumentação de que o ato teve motivação político-ideológica, o que violaria os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Segundo Cappelli, os ministros veem com preocupação qualquer tentativa de repetir esse tipo de indulto com base em alianças partidárias, o que, em sua avaliação, não se sustenta dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
“Se houver condenação por tentativa de golpe e o próximo presidente for um aliado, o Supremo tende a considerar o indulto inconstitucional”, aponta um dos ministros em reserva, segundo apurou o colunista.
Aliados Já Defendem Anistia
O debate ganha força com declarações públicas de aliados de Bolsonaro a favor da anistia. Eduardo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado já manifestaram apoio à ideia, o que intensificou as discussões nos bastidores do STF sobre a necessidade de se manter a integridade dos princípios constitucionais, mesmo diante de possíveis viradas políticas em 2026.
mas em qualquer pais democratico o indlto e exatamente isso algo contra a consyituicao por issos e chama indulto,,,como e pais de macacos de terceiro mundo….vlaro que isso nao funciona kkkkkk macacos…policia federal uns merda….ainda acata essa mafia…..policia federal monte de bosta imprestveis
Toda essa palhaçada, para no final prisão a todos envolvidos a uma suposta preparação e golpe que nem houve.
As raposas já estão de plantão prontas para atacar as presas. Verdadeiras serpentes destilando se veneno das presas, prontas para star ao mínimo vacilo. Até quando vamos assistir parados, incólumes essa cena patética.Vamos parodiar Gonçalves Dias. Dizei-me vós Senhor Deus, tanto horror presentes os céus. “Navio Negreiro – dias G.
Então é assim: se o Bolsonaro espirrar o ano que vem … saúde. Esses crápulas não perdem por esperar…
Esses crápulas não perdem por esperar, já estão com uma “vidente” no bolso…