Deputado critica omissão e promete acionar TCU para que dados sejam divulgados
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou nesta terça-feira (12) o Supremo Tribunal Federal (STF) por não divulgar, há 16 meses, os gastos com viagens de ministros.
Em declaração, o parlamentar afirmou que o STF que “manda calar” o ex-presidente Jair Bolsonaro é o mesmo que “se cala sobre seus próprios gastos”.
“O STF que manda calar Bolsonaro é o mesmo que se cala sobre seus próprios gastos: há 16 meses esconde as despesas com diárias e passagens de ministros. Nesse tempo, a conta aumentou quase 20% e eles disseram que ainda não há previsão para voltar a divulgar. Vou apresentar uma representação no Tribunal de Contas da União e um requerimento de informações para que expliquem essa omissão e tornem públicos esses gastos.”
Medidas anunciadas por Nikolas
O deputado informou que vai:
- Apresentar representação no Tribunal de Contas da União (TCU);
- Protocolar requerimento de informação para que a Corte explique a interrupção da divulgação e torne públicos os gastos.
Resposta do STF
Em contato com o Diário do Poder, o STF afirmou que a interrupção da divulgação se deve a alteração no sistema e no modelo de disponibilização dos dados, sem data exata para o retorno.
Segundo nota oficial:
“No Portal da Transparência do STF estão divulgados os dados com diárias até maio de 2024. Devido à alteração no sistema e modelo de disponibilização dos dados, a divulgação foi interrompida para adequação e será retomada em breve. Informamos que o portal está em atualização, visando melhorar a transparência e a acessibilidade. Assim, os dados estão sendo tratados para apresentá-los de forma mais clara e intuitiva.”
O Supremo destacou ainda que, de acordo com a Instrução Normativa STF 291/2024, por razões de segurança institucional, o extrato das viagens de servidores que acompanham ministros deve conter apenas a informação da despesa mensal individualizada, sem detalhamento de datas e trechos.
