STF: Moraes critica pressões externas e envia recado aos EUA

Ministro afirma que soberania nacional “jamais será negociada” e critica pressões externas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu a sessão desta terça-feira (2/9) com um discurso em defesa da soberania nacional, antes de iniciar a leitura do relatório da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.

Moraes afirmou que a soberania do Brasil é um princípio constitucional inegociável:

“A soberania nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no inciso primeiro do artigo primeiro da Constituição Federal. Não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida.”

A declaração foi interpretada como um recado ao governo dos Estados Unidos, após sanções aplicadas contra autoridades brasileiras, incluindo o próprio ministro, sob a Lei Magnitsky.

Defesa da independência do STF

Moraes destacou que a Suprema Corte não aceitará pressões ou obstruções externas:

“Coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos membros desta Suprema Corte, que não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro.”

Ele acrescentou que as investigações comprovaram a atuação de uma organização criminosa com condutas “dolosas e conscientes”, que tentou coagir o Poder Judiciário e submeter a corte à influência de outro Estado estrangeiro.

Julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista

Nesta semana, a 1ª Turma do STF analisa a responsabilidade de oito réus apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe:

• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
• Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI)
• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
• Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, além de delator)
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

Moraes concluiu reafirmando a postura da corte:

“É um princípio inflexível da Constituição brasileira, a independência do Poder Judiciário em defesa do país. A história deste Supremo Tribunal Federal demonstra que jamais faltou, ou faltará, coragem para repudiar agressões contra os inimigos da soberania nacional, da democracia, do Estado de direito ou da independência do Judiciário.”