Gestantes que se consideram homens preferem o termo “parturiente”
Na quarta-feira (18), ocorreu uma discussão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma sessão plenária sobre os termos que devem ser incluídos na Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS). O foco do debate foi o uso das categorias “mãe” e “pai”, que não consideram homens trans (biologicamente mulheres) que têm a capacidade de engravidar.
A análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787), iniciada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi retomada no julgamento, que já havia sido discutida no plenário virtual anteriormente. Naquele momento, foi estabelecido que o Ministério da Saúde teria que implementar ações para assegurar que pessoas trans tivessem acesso às políticas públicas de saúde, sem considerar o sexo biológico. Entretanto, a decisão sobre o uso dos termos “mãe” e “pai” na DNV ainda estava pendente.
Gilmar Mendes, o ministro, tinha votado pela desconsideração do segundo pedido, depois que os termos “mãe” e “pai” foram substituídos por “parturiente” e “responsável legal” nas DNVs. No entanto, Edson Fachin, outro ministro, insistiu que o assunto precisava ser revisto, dado que a mudança foi feita administrativamente e poderia ser revertida em futuras administrações.
André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que são ministros, defenderam a inclusão dos termos “mãe” e “pai”. Mendonça propôs que estes termos devem acompanhar “parturiente” para satisfazer diversas convicções pessoais. De acordo com Nunes Marques, a sociedade deve ter a liberdade de escolher a designação que melhor represente suas crenças.
De outra perspectiva, Fachin argumentou a favor da utilização da palavra “parturiente” como um meio inclusivo de abranger tanto mulheres quanto homens trans. Ele sugeriu a adoção das expressões “genitora” e “genitor” como uma alternativa.
A suspensão do julgamento ocorreu novamente, a pedido do relator, ministro Gilmar Mendes. Na retomada ao plenário, espera-se que os ministros tomem uma decisão sobre a manutenção ou modificação dos termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai”.
Estou preocupado, daqui a pouco ser hétero será proibido no Brasil!
A vergonha que ando sentindo desse país não dá pra descrever, os abutres do STF estão acabando com toda nossa dignidade, e pior são velhos decrépitos nos causando essa vergonha, por uma minoria, que a maioria das vezes são contra toda essa imbecilidade pq *mãe* é *mãe* e fim . Fico tão indignada lendo essas coisas que as vezes gostaria de ser analfabeta, viver alheia a tudo que é escrita, dizem que Deus tarda mas não falha, Ele nunca tarda, só nos deixa caminhar com nossas próprias pernas, mas o julgamento vem e como vem!!! Quem planta vento colhe tempestade!!!
Isto e a completa falta do que fazer, com se o pais não tivesse problemas graves e o STF trabalhando para destruir a família