Liminar e julgamento acelerado aliviam pressão sobre o Planalto diante da Câmara

O presidente Lula conta com a atuação do Supremo Tribunal Federal para evitar um confronto direto com a Câmara dos Deputados no episódio do projeto que libera remunerações acima do teto constitucional para uma elite do serviço público no Legislativo.

A estratégia passa por “cozinhar” no Ministério da Gestão e Inovação uma suposta análise de veto ao texto, enquanto decisões no STF criam uma saída política para o Planalto. O movimento começou com uma liminar concedida por Flávio Dino, ministro indicado por Lula à Corte, suspendendo a benesse considerada indecorosa.

Julgamento marcado com rapidez incomum

Após a decisão monocrática de Dino, o presidente do STF, Edson Fachin, agiu rapidamente e pautou para o próximo 25 de fevereiro a sessão do plenário que deve referendar a liminar. A data, segundo bastidores, cai como uma luva para o Planalto, pois tende a livrar Lula da necessidade de decidir, no calor do debate político, se veta ou não o projeto aprovado pelo Congresso.

A informação foi divulgada pela Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Prazo presidencial coincide com decisão do Supremo

O presidente tem 15 dias úteis para se posicionar sobre o texto, prazo contado a partir do recebimento do projeto pela Casa Civil. Esse período deve coincidir exatamente com o julgamento no STF, o que reforça a leitura de que o Supremo pode assumir o protagonismo da decisão, poupando o chefe do Executivo de um desgaste direto com os deputados.

Planalto evita atrito com a Câmara

Para aliados, Lula não pode se dar ao luxo de comprar uma briga com a Câmara neste momento. O governo ainda pretende aprovar, ao longo do semestre, projetos de forte apelo eleitoral, como a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

Nesse contexto, confrontar o Legislativo por conta dos supersalários poderia comprometer a articulação política necessária para avançar outras pautas prioritárias do Palácio do Planalto.

Versão oficial é contestada nos bastidores

Integrantes da base governista tentam sustentar a narrativa de que Lula não teria conhecimento prévio da votação que liberou os chamados “penduricalhos”. Nos bastidores da Câmara, porém, essa versão é tratada com ceticismo. Parlamentares lembram que o tema foi discutido na reunião de líderes antes de ir a plenário, o que enfraquece a alegação de surpresa por parte do presidente.