STF aciona Rodrigo Maia para impedir bloqueios bancários contra Moraes 

Grupo tenta manter sanções fora do radar do Judiciário para escapar de retaliação dos EUA

Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em contato com Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados, para tentar proteger o ministro Alexandre de Moraes dos efeitos práticos da Lei Magnitsky.

Atualmente, Maia está à frente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), entidade que representa os principais players do setor bancário do país. O site Metrópoles divulgou tais informações na sexta-feira, 1º de agosto.

O objetivo da manobra é prevenir que instituições bancárias atuantes no Brasil coloquem limitações financeiras ao juiz. O coletivo busca solucionar o dilema sem a necessidade de um veredito formal do STF. Tal tática minimiza a visibilidade do caso e diminui a possibilidade de mais penalidades por parte dos EUA.

Se o Tribunal agir para diminuir as punições aplicadas a Moraes, a Casa Branca pode estender a implementação da Lei Magnitsky. Com essa perspectiva, os ministros optam por conduzir as negociações de maneira discreta, sem deixar vestígios no plenário.

Lindbergh Farias surge como “plano B” do STF 

Contudo, a situação adicionou um novo elemento. O parlamentar federal Lindbergh Farias (PT-RJ), chefe do partido na Câmara, propôs nesta sexta-feira uma medida cautelar no STF. Ele solicita que o Tribunal impeça instituições financeiras brasileiras de obedecerem, seja diretamente ou indiretamente, às sanções impostas pelos EUA.

Contudo, a sugestão judicial deve ficar em espera durante a tentativa de resolução política liderada por Maia. Caso o trabalho com a CNF não produza resultados, a iniciativa de Lindbergh poderá se tornar o plano B dos juízes.

A CNF tem sede em Brasília e é a representante de 16 entidades do setor. Nessa lista estão inclusos bancos, cooperativas de crédito, gestoras de recursos, seguradoras, administradoras de cartões e consórcios.

A entidade, desde a sua criação em 1985, estabeleceu-se como um elo entre o sistema financeiro e o governo. Mantém comunicação com o Banco Central, o Congresso Nacional e órgãos reguladores, tomando uma posição em questões delicadas da política econômica e institucional.As informações são da Revista Oeste.