Medida afetará principalmente as classes mais baixas, dizem varejistas internacionais
A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de aumentar a alíquota do ICMS sobre mercadorias importadas de 17% para 20% tem gerado forte repercussão. Empresas como Shein e Aliexpress, grandes nomes do comércio eletrônico internacional, criticaram a medida, afirmando que ela impactará negativamente os consumidores brasileiros, especialmente os de menor renda.
Impacto nos Custos e na Carga Tributária
Segundo a Shein, a carga tributária total para compras internacionais no Brasil já é uma das mais altas do mundo, chegando a 44,5% quando somados o ICMS e o imposto de importação. Com o novo aumento, previsto para entrar em vigor em 1° de abril de 2025, essa carga poderá atingir 50%.
A varejista destacou que a medida “transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores”, atingindo principalmente as classes C, D e E, que representam cerca de 88% dos 50 milhões de clientes da marca no Brasil.
Aliexpress Também Critica Decisão
Outro gigante do setor, o Aliexpress, reforçou a preocupação com o impacto direto no bolso dos consumidores. A empresa lembrou que o aumento anunciado se soma a outro reajuste realizado em agosto, que dobrou os impostos sobre produtos importados com valor abaixo de 50 dólares.
“Essa medida impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo” – declarou a empresa em nota.
Justificativa do Confaz
O Confaz argumenta que a mudança busca garantir igualdade competitiva entre produtos nacionais e importados. Segundo o órgão, a alta na alíquota visa incentivar o consumo de bens produzidos no Brasil, fortalecer o setor industrial interno e ampliar a geração de empregos.
“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil” – afirmou o órgão.
Debate: Proteção à Indústria Nacional ou Prejuízo ao Consumidor?
A medida reacendeu o debate sobre o equilíbrio entre a proteção da indústria nacional e o impacto no poder de compra da população. Enquanto o Confaz defende que o aumento tributário promoverá empregos e fortalecerá a economia interna, críticos alertam que a decisão penaliza desproporcionalmente as classes menos favorecidas, reduzindo o acesso a bens de consumo acessíveis.
Com a alta iminente, a expectativa é de que os preços de produtos populares, especialmente em plataformas de comércio eletrônico internacional, sofram aumentos significativos, gerando impacto em milhões de brasileiros.
