Medida será tratada como uma questão de ordem
Já fazem 90 dias desde a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas até agora a sabatina do pastor está travada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre. Indignados com a demora, senadores devem pedir que a análise seja pautada diretamente no plenário da Casa.
De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o pedido será feito pelos senadores Esperidião Amin e Álvaro Dias ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A medida será tratada como uma questão de ordem.
Os senadores que apoiam a indicação de Mendonça argumentam que a Constituição Federal não exige que a sabatina de indicados ao STF seja feita em comissão do Senado e que o regimento interno da Casa estipula que proposições sejam votadas na CJJ em até 20 dias.
Pacheco já demonstrou diversas vezes insatisfação com a demora para análise do indiciado de Bolsonaro, já Alcolumbre, por outro lado, revelou a aliados que pretende segurar a sabatina até 2023, o que, na prática, acarretaria a perda da validade da indicação, deixando a vaga do STF para ser ocupada pelo gestor do próximo mandato presidencial.
Um pedido para obrigar Alcolumbre a pautar a sabatina de Mendonça foi feito diretamente ao STF, no entanto o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a solicitação.
Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (13) que segue esperando pela análise e acusou o presidente da CCJ de agir “fora das quatro linhas da Constituição”.
