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Senado decide ‘brecar’ indicação de André Mendonça, diz jornal

Rodrigo Pacheco teria mudado de ideia sobre início da tramitação da indicação feita por Bolsonaro

No que parece ser uma atitude de “confronto” com o presidente Jair Bolsonaro, o Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão teria sido tomada após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pedirá abertura de processo contra ministros do Supremo.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia planejado dar início à tramitação de Mendonça ainda no mês de agosto, mas mudou de ideia e adiou a decisão. O veículo informou que Pacheco fez uma publicação no Twitter que foi vista como uma mensagem a Bolsonaro.

– O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca a busca de consensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo – escreveu Pacheco.

No fim de semana, o presidente da República anunciou que pedirá ao Senado a abertura de um processo contra os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes. Bolsonaro afirma que os dois magistrados “extrapolam” os limites da Constituição.

Entretanto, de acordo com o veículo, Pacheco já avisou que não dará andamento a nenhum processo de impeachment contra magistrados do Supremo e, com isso, resolveu atrasar também a tramitação da escolha de Mendonça, enviada ao Senado por Bolsonaro em 13 de julho.

Na prática, Pacheco precisa ler no plenário a mensagem de Bolsonaro com a indicação de Mendonça para uma cadeira no Supremo. Somente após esse ato formal é que a votação poderá ser marcada. O senador, porém, resiste a ler a mensagem imediatamente, o que é visto como um embate com Bolsonaro.

Outro que teria colocado empecilhos sobre a indicação seria o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, de acordo com o Estadão, não tem respondido nem a colegas sobre quando será a sabatina do ex-advogado-geral da União. A comissão é uma das únicas que não se reuniu para votar projetos neste ano.

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