Na noite de ontem, o dispositivo legal foi adiado no Senado
O secretário especial da Cultura, Mário Frias, teceu críticas à lei Paulo Gustavo. “Um absurdo que transformará o governo federal num caixa eletrônico de saque compulsório”, escreveu ele, no Twitter, na terça-feira 14.
Na noite de ontem, o dispositivo legal foi adiado no Senado. Criado pela bancada do PT, o projeto visa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual: R$ 4,3 bilhões para a área até o fim de 2022. A iniciativa surgiu depois de o governo federal endurecer as regras da Lei Rouanet para captação de dinheiro dos pagadores de impostos.