Medida vale para instituições públicas e privadas de ensino, “assim como em editais de concursos públicos”
A chamada linguagem neutra agora está proibida de ser utilizada nas escolas públicas e particulares de Rondônia. O governo estadual sancionou uma lei que trata sobre a medida.
A lei n° 5.123 foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (19) e já está valendo em todo o estado. De acordo com o texto, fica “expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.
A utilização de expressões vocais sem gênero, como “menines” em vez de “menino” ou “menina”, é uma pauta defendida pela comunidade LGBTQUIA+, mas que sofre resistência de conservadores. O tema é discutido no Congresso Nacional desde o ano de 2020.
De acordo com a lei sancionada, instituições de ensino e professores que não obedecerem a proibição poderão sofrer punições.
De acordo com o governo estadual, a medida tem por objetivo estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta”.
